Resultados

Política - 01/02/2025
Proteção veicular: nova lei regula e impõe regras para associações e cooperativas
A modalidade, alternativa ao seguro tradicional, pode reduzir custos para motoristas. Especialistas, no entanto, alertam sobre diferenças na cobertura
Brasil - 03/01/2025
Governo de SP publica lei que isenta IPVA de veículos menos poluentes
Medida visa estimular produção de carros movidos a energia limpa para ajudar no combate à crise climática
Brasil - 24/12/2024
Projetos de lei no RJ pretendem restringir armas de gel vendidas como brinquedos
Réplicas de armas que disparam balas de gel e não são regulamentadas no Brasil representam riscos à saúde e segurança pública
Brasil - 18/12/2024
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
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Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Economia - há 19 dias
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral

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