Resultados

Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
Tecnologia - 18/09/2024
Bloqueado pelo STF, X volta a funcionar no Brasil; Elon Musk faz provocação na rede social
"Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia", publicou Musk
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 08/08/2024
Lira vai recorrer de decisão de Dino que restringiu ‘emendas PIX’ no Orçamento
Câmara defende manutenção de repasses por parte de parlamentares; recurso deve ser oficializado até o fim da semana
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Brasil - 01/08/2024
Barroso rebate críticas a viagens e gastos de ministros do STF
Na primeira sessão plenária presencial do semestre, o presidente da corte declarou que o tribunal é o “mais transparente” do mundo
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Brasil - há 18 horas
Caso Master: PF decidirá sobre acareação no STF após depoimentos
Depoimentos acontecem nesta terça (30) e podem ser seguidos de acareação, se a Polícia Federal julgar necessário
Economia - há 2 dias
Banco Central questiona STF sobre acareação no caso Banco Master
Instituição pede esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli sobre audiência marcada para o próximo dia 30
Política - há 17 dias
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso

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