Resultados
Brasil - 06/12/2024Câmara do DF aprova projeto que autoriza uso de armas de choque e spray de pimenta por mulheres
Política - 27/03/2025Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva
Mundo - 01/01/2025Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
Congresso - 19/12/2024Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
Política - há 5 diasPL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
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Política - há 13 diasCâmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Política - há 21 diasComissão do Senado aprova projeto que eleva tributação de bets e fintechs
Política - 12/11/2025Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Mundo - 23/01/2025Congresso dos EUA aprova lei que exige prisão de imigrantes ilegais que cometam crimes
Congresso - 12/12/2024Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
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