Resultados

Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Política - 12/12/2024
Dino defende STF e dá recado ao Congresso: "Democracia do piti"
Ministro do Supremo Tribunal Federal discursou durante reunião do Conselhão
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Brasil - 03/12/2024
STF autoriza ida de Bolsonaro a enterro de mãe de Valdemar Costa Neto, mas sem conversa sobre investigação
Ex-presidente, no entanto, disse que não conseguirá chegar a tempo e deve apresentar novo pedido para ir à missa de sétimo dia
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
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Brasil - 27/11/2024
Ministros do STF devem votar sobre responsabilidade das empresas por conteúdos de usuários nesta quinta (28)
Julgamento começou nesta quarta com falas de advogados representantes de redes sociais
Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Justiça - 27/11/2024
Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador
Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP)
Brasil - 15/11/2024
Caso Marielle: STF forma maioria para manter Domingos Brazão preso
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de mandar matar vereadora em 2018
Brasil - 12/11/2024
STF desobriga mãe de Deolane Bezerra a comparecer em CPI no Senado
Solange Bezerra e a filha são investigadas na Operação Integration, que apura esquemas de lavagem de dinheiro e apostas

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