Resultados

Anac proíbe a TAM de vender passagens para o Brasil até sexta
Brasil - há 5 horas
Praia Grande (SP) proíbe venda de alimentos como churrasco e queijo coalho na faixa de areia
Medida inclui alimentos, bebidas alcoólicas e artigos como óculos e roupas; fiscalização segue até o Carnaval
Brasil - há 8 dias
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Mundo - há 17 dias
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Medida pioneira no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Economia - há 28 dias
Banco Central proíbe que instituições financeiras usem nome não relacionado às suas atividades
Instituições autorizadas deverão utilizar termos que "deixem claro aos clientes e usuários" modalidade de serviços prestados
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Brasil - há 29 dias
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Política - 26/11/2025
Hugo Motta proíbe deputados de votar no exterior após ida de Ramagem aos EUA
Nova orientação restringe participação remota e só permite votação fora do país em missões oficiais
Política - 18/11/2025
Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para todos os níveis, como União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa
Brasil - 15/11/2025
Projeto que proíbe exigir que entregador suba com pedido em condomínio avança no Rio
Texto determina que empresas e condomínios informem moradores sobre as novas regras; medida ainda será votada em 2º turno
Política - 12/11/2025
Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) quer frear fraudes e irregularidades em benefícios; texto segue para sanção de Lula

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