Resultados

Lei Seca
Brasil - há 7 dias
Entenda o que muda com a lei que endurece penas para roubo de celulares e golpes virtuais
Nova legislação aumenta punições, cria crime para “conta laranja” e pode elevar população carcerária, aponta especialista
Mundo - 21/02/2026
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
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Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 1 dia
Israel aprova lei que permite pena de morte para envolvidos nos ataques de 7 de outubro
Texto cria tribunal especial para julgamentos, que deverão ser públicos e transmitidos ao vivo

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