Resultados

Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido
Atualmente, presidente da Câmara deve dar andamento ao pedido; grupo avalia se deferimento pode ser automático
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
Redução de impostos sobre combustíveis deve ser incluída no Congresso
Governo federal chegou a defender envio de PEC, mas solução poderá ser dada pelo próprio Senado
Justiça - 01/02/2022
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
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Ministério da Cidadania diz ter zerado fila do Auxílio Brasil
Segundo a pasta, 2,7 milhões de famílias que aguardavam atendimento receberão o benefício neste mês
Justiça - 13/12/2021
STF começa a julgar liberação das emendas de relator nesta 3ª feira
Decisão sobre "orçamento secreto" será no Plenário Virtual. Ministros poderão votar até 5ª feira
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Mundo - 26/07/2021
Certificado Covid para entrar em restaurantes vira lei na França
Lei entra em vigor no mês que vem; Vacina será obrigatória pra quem trabalha no sistema de saúde
Recusa de vacinas não foi "erro do governo", diz Mourão
Vice-presidente admite que país poderia ter mais vacinados com Pfizer, mas lei impediu negociações

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