Resultados

Política - 16/01/2025
PEC da Segurança Pública não passa no Congresso, diz presidente da bancada da bala
Grupo soma 256 deputados e pode inviabilizar aprovação de nova Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Ministério da Justiça na quarta-feira (15)
Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Política - 07/04/2025
Moraes diz que presos do 8 de janeiro podem receber visita religiosa na prisão
De acordo com ministro, solicitação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já está prevista na Constituição
Mundo - 07/02/2025
Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe direito de cidadania nos EUA
Magistrado alegou que medida é inconstitucional, uma vez que a 14ª Emenda da Constituição garante o direito a nascidos e naturalizados no país
Política - 10/12/2024
Relatório da reforma tributária tem isenção de impostos para carnes e cesta básica
Depois de adiamento por manobra da oposição, projeto foi levado a Comissão de Constituição e Justiça e votação fica para quarta-feira (11)
Publicidade
Política - 28/11/2024
Pacote de corte de gastos será prioridade no Senado, diz Pacheco
Líderes já devem discutir as medidas propostas enquanto a Câmara dos Deputados analisa projeto e Proposta de Emenda à Constituição
Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Política - 27/11/2024
Poder Expresso: Quais os indícios que colocam Bolsonaro no centro do golpe?
O programa também aborda a manifestação a favor do direito ao aborto legal durante uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Política - 13/11/2024
Escala 6x1: Érika Hilton quer mais assinaturas e aposta em apoio do governo para viabilizar mudança trabalhista
Deputada afirmou que promoverá uma rodada de negociações antes de protocolar oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Objetivo é angariar apoios
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça

Publicidade