Resultados

Política - 15/03/2025
Nos 40 anos da redemocratização, Hugo Motta diz que "democracia é um bem inegociável"
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que seguirá a Constituição "na defesa do Brasil e dos brasileiros"
Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Economia - 11/04/2024
Moeda comemorativa do BC pode ser uma boa forma de investimento? Entenda
Peça foi lançada para comemorar os 200 anos da primeira Constituição. Existem outras opções disponíveis, como a do aniversário da PF
Política - 05/03/2024
PL fica com a principal comissão da Câmara; instalações estão previstas para quarta-feira
Partido de Bolsonaro vence Centrão e fica com Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto PT comandará Saúde
Brasil - 23/09/2021
Bolsonaro assina recondução de Aras para segundo mandato na PGR
Procurador-geral da República fez discurso exaltando a lealdade à Constituição e às leis do país
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Brasil - 12/02/2026
MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP
Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição
Política - 17/12/2025
Esperidião Amin acata emenda que restringe redução de pena do PL da Dosimetria ao 8 de janeiro
Expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado
Política - 16/01/2025
PEC da Segurança Pública não passa no Congresso, diz presidente da bancada da bala
Grupo soma 256 deputados e pode inviabilizar aprovação de nova Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Ministério da Justiça na quarta-feira (15)
Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Política - há 21 dias
Flávio Bolsonaro propõe PEC que acaba com reeleição para presidente da República
Senador e pré-candidato à Presidência tenta coletar assinaturas de colegas para apresentação formal da proposta de emenda à Constituição

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