Resultados

Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Política - há 2 dias
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
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Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política - 02/05/2025
Fernando Collor cumprirá prisão domiciliar em Maceió, diz defesa
Ex-presidente recebeu benefício do STF após comprovar problemas de saúde; Corte determinou uso de tornozeleira eletrônica
Política - 28/04/2025
Entenda por que a Lava Jato levou Collor à prisão, mas anulou outras condenações
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor; decisão final será tomada pelo plenário virtual da Corte nesta segunda-feira (28)
Política - 25/04/2025
Julgamento do STF define nesta sexta (25) se mantém prisão de Collor; entenda decisão
Os 11 ministros votam até as 23h59 de hoje, em plenário virtual; ex-presidente foi preso em desdobramento da operação Lava Jato
Brasil - 28/03/2025
STF forma maioria para negar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado, condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito, voltou ao regime semiaberto após descumprir regras

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