Resultados

Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Política - 25/03/2025
"A denúncia não irá manchar sua reputação", diz advogado de Braga Netto em julgamento do STF
Defesa do general pediu rejeição da acusação contra ex-ministro da Defesa e Casa Civil e refutou delação de Mauro Cid
Economia - 18/03/2025
Isenção do Imposto de Renda: compensação será feita por cerca de 140 mil brasileiros
Projeto foi entregue hoje à Câmara dos Deputados; se aprovada, nova faixa de isenção entra em vigor a partir 2026
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Política - há 20 dias
Hugo Motta se reúne com STF e articula diálogo entre Derrite e diretor da PF sobre PL Antifacção
Nas redes sociais, o presidente da Câmara destacou a união das instituições no combate ao crime organizado e defendeu a manutenção das atribuições da PF
Tecnologia - 01/08/2024
Plataformas e redes sociais devem identificar conteúdo criado por IA
Nota técnica do Ministério da Justiça e do Senacon pede foco na transparência das relações do consumo e traz 95 pontos para serem cumpridos
Justiça - 15/11/2024
Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 1.000 ameaças desde o 8/1
Após o atentado com explosões ocorrido na Praça dos Três Poderes na noite da última quarta (13), e-mails elogiando a atitude chegaram à Corte
Comprova - 01/11/2024
EXPLICA: Entenda as questões ambientais, econômicas e jurídicas que emperram a reconstrução da BR-319
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil - 10/02/2024
"Confissão de crime a céu aberto", diz advogado-geral da União sobre reunião de Bolsonaro com ministros
Em encontro, Bolsonaro pediu para ministros agirem "antes das eleições" de 2022 ao acusar, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude

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