Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Exclusivo: SBT Brasil tem acesso ao conteúdo da medida que permite ensino domiciliar
O texto deverá ser publicado nesta quinta-feira. O dia também foi de mudanças no MEC
Mundo - 18/11/2025
Câmara dos EUA votará divulgação dos arquivos de Epstein após Trump desistir de oposição à medida
Questão chegou a romper relações entre mandatário dos EUA e alguns de seus apoiadores mais fervorosos
Política - 27/03/2025
Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime
Mundo - 21/02/2025
Hunter Schafer: atriz trans de "Euphoria” diz que teve gênero alterado em passaporte após medida de Trump; entenda
Artista precisou refazer o documento e percebeu que a nova versão a classifica diferente de como ela se identifica
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Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
Brasil - 22/11/2025
Lideranças da oposição no Congresso citam "revolta" com prisão de Bolsonaro e apontam "caráter punitivo" na medida
"Se algo acontecer ao presidente sob a custódia do Estado, essa responsabilidade será direta, objetiva e inesquecível", diz nota
Saúde - há 18 horas
Anvisa determina recolhimento de esmalte em gel com substância proibida
Medida foi tomada após empresa responsável pelo produto comunicar recolhimento voluntário; veja lotes afetados
Saúde - há 1 dia
Anvisa proíbe venda de azeite da marca San Olivetto por origem desconhecida
Medida publicada nesta segunda-feira (16) determina apreensão e proíbe comercialização, distribuição e uso do produto em todo o país
Brasil - há 1 dia
Brasil cria honraria para homens que atuam no combate à violência contra mulher
Medida visa mobilizar novas ações para conter casos de agressão e feminicídio no país

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