Resultados

Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor
Entre as medidas, estão o teletrabalho e antecipação de férias individuais
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Mundo - 26/07/2021
Certificado Covid para entrar em restaurantes vira lei na França
Lei entra em vigor no mês que vem; Vacina será obrigatória pra quem trabalha no sistema de saúde
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Ministério da Defesa diz que compra de chicletes é para higiene bucal
Pasta divulgou nota justificando gastos com alimentos em 2020
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Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Ministério da Justiça lança site com dicas de como proteger crianças nas redes
O "De Boa na Rede" traz o passo a passo de como usar recursos das plataformas para restringir conteúdos
Brasil - 07/08/2023
Ministério da Educação propõe mudanças na carga horária do ensino médio
De uma carga horária de 3 mil horas, seriam 2,4 mil de matérias da chamada formação básica
Justiça - 03/07/2023
Advocacia-Geral da União apresenta notícia-crime contra deputado Gustavo Gayer
AGU afirma que parlamentar fez declarações de cunho discriminatório

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