Resultados

Política - 20/02/2025
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro por mais prazo
Ministro do Supremo alegou que advogados já tiveram acesso à investigação e manteve 15 dias para manifestação
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Política - 13/11/2025
Moraes prorroga por cinco dias úteis prazo para governo do Rio enviar dados sobre megaoperação
Ministro do STF determinou envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Política - há 16 dias
Toffoli determina depoimentos de investigados e dirigentes do BC no caso Banco Master
Decisão fixa prazo inicial de 30 dias para diligências da Polícia Federal e autoriza pedidos de quebra de sigilo e requisição de informações
STJ ordena transferência imediata de Crivella para prisão domiciliar
Decisão possui prazo máximo de 48 horas. A prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (22. dez), mas alvará não tinha sido expedido até a tarde de hoje (23.dez)
Publicidade
Brasil - 12/02/2025
Supremo dá mais 30 dias para que governo de SP envie dados sobre câmeras corporais de PMs
Procuradoria-Geral do Estado pediu aumento do prazo para que corporação colete informações solicitadas
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Política - 24/12/2024
Investigação contra Aécio Neves é encerrada pelo ministro Gilmar Mendes
Gilmar Mendes determina o fim da investigação contra deputado Aécio Neves, alegando irregularidades no uso de dados fiscais e excesso de prazo
Eleições - 07/07/2022
"Não tem nada de irregular na mudança do domicílio eleitoral", diz Tarcísio
Pré-candidato a governador de São Paulo disse que denúncias são "dor de cotovelo"

Publicidade