Resultados

Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Brasil - 04/07/2023
Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens
Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes
Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
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Roberto Jefferson pede que PTB mantenha indicação de Daniel Silveira à CCJ
Afastado da presidência da legenda, ex-deputado orientou parlamentares a não cederem à pressão de Arthur Lira
Brasil - 28/04/2022
Morre Mendes Thame, ex-deputado federal e um dos fundadores do PSDB
Engenheiro agrônomo e advogado, ele foi deputado por sete mandatos
Líder do PTB nega ter sido informado de movimento para tirar Silveira da CCJ
Paulo Bengston (PTB-PA) diz que Presidente da Câmara não costuma interferir nas decisões dos partidos
Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas

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