Resultados

Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"
Bahia amplia toque de recolher após atingir 80% dos leitos de UTI ocupados
Governador Rui Costa anunciou medida pelas redes sociais na tarde deste domingo (21.fev)
Política - 12/06/2020
Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários
Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional
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Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
Senado aprova Kassio Marques para ministro do Supremo
Nomeação do desembargador à Corte deverá ser publicada do Diário Oficial da União (DOU)
Brasil - 11/12/2023
Sisu terá apenas um processo seletivo por ano a partir de 2024
Edital com o cronograma para o ano que vem deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.

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