Resultados

Mundo - 16/03/2025
Centenas de venezuelanos são deportados dos EUA apesar de ação judicial
'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798' foi bloqueada horas antes da ação americana
Política - 17/12/2024
Comissão aprova regras ao Orçamento para 2025 com salário mínimo a R$ 1502
Lei das Diretrizes Orçamentárias ainda precisa ser avaliada pelo Congresso, em votações até o fim desta semana
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
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Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Mundo - há 19 dias
Nova York exigirá que plataformas de rede social exibam avisos sobre saúde mental
Nova lei inclui mídias que oferecem "feeds viciantes", reprodução automática ou rolagem infinita
Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Política - há 27 dias
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade

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