Resultados

STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
STF forma maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha
Em plenário virtual, ministros também confirmaram prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PM
STF diz ver "importância" em fala de Bolsonaro para pôr fim a bloqueios
Em nota, Corte também ressaltou que, ao iniciar transição, presidente reconhece resultado da eleição
Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Publicidade
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados

Publicidade