Resultados

Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
STF forma maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha
Em plenário virtual, ministros também confirmaram prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PM
Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
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Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
STF determina trancamento de investigação contra delegado afastado
Felipe Leal era responsável por inquérito que apurava suposta interferência de Bolsonaro na PF
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento

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