Resultados

Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Mundo - 06/03/2023
ONU chega a acordo histórico para conservação e uso sustentável dos oceanos
Texto determina que 30% das áreas marinhas sejam caracterizadas como locais protegidos
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Câmara aprova MP que amplia beneficiários do empréstimo consignado
Texto engloba cadastrados em programas sociais e aumenta margem de crédito em até 45%
Publicidade
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados
Texto engloba serviços culturais e de turismo que forma adiados devido à pandemia de covid-19
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Economia - 13/05/2022
MP que amplia limite para contratação de consignados é prorrogada
Texto amplia teto de comprometimento de 35% para 40%. Medida passa a valer até o mês de julho
Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética

Publicidade