Resultados

Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Mundo - 23/01/2022
Presidente Joe Biden defende aborto e promete proteger a decisão
Interrupção da gravidez não é garantida por lei nos EUA, mas é baseada em decisão da Suprema Corte
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Professora e funcionária de escola estadual são presas roubando merenda
Entre os alimentos roubados pelas duas estão: lei em pó,composto lácteo, ovos, mistura de bolo. À polícia, elas informaram que doariam os alimentos
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Brasil - há 4 dias
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - há 6 dias
Moro prepara emenda e direita tenta apoio para votar PL da dosimetria
Emenda do senador restringiria benefícios do projeto de lei aos condenados do oito de janeiro
Política - 21/11/2025
Após acordo sobre tarifas, Brasil quer revogar sanções impostas pelos EUA a autoridades brasileiras
Punições incluem suspensão de vistos contra diversas autoridades e aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes
Política - 18/11/2025
Gleisi chama PL Antifacção de Derrite de “lambança legislativa” e alerta para enfraquecimento do combate ao crime organizado
Ministra afirma que texto foi produzido às pressas, cria conflitos na lei e pode tornar punições mais brandas para facções
Política - 18/11/2025
Alessandro Vieira será o relator do PL Antifacção no Senado
Alcolumbre escolhe senador ligado à área jurídica para conduzir análise do projeto de lei

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