Resultados

Política - 10/05/2024
Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás
Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Publicidade
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões
Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs é instalada no Senado
Plínio Valério foi eleito presidente; Congresso tem agora seis CPIs em funcionamento
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto

Publicidade