Resultados

Brasil - 11/01/2023
Após invasão, segurança no STF ganha reforço
Novos atos estão previstos para esta 4ª feira (11.jan); AGU pediu medidas preventivas
STF diz ver "importância" em fala de Bolsonaro para pôr fim a bloqueios
Em nota, Corte também ressaltou que, ao iniciar transição, presidente reconhece resultado da eleição
Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
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STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Ministra Cármen Lúcia cobra apuração no estupro e morte de menina yanomami
Para a ministra do STF, "parece que a civilização tem um significado apenas para um grupo de homens"
Mendonça reage às críticas em relação ao voto dele no caso Silveira
Ministro do STF foi a favor da condenação, mas propôs pena de 2 anos e 4 meses de prisão

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