Resultados

Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Governo entrega LDO de 2024 nesta 6ª feira ao Congresso
Texto define prioridades do Executivo; versão atual mantém teto de gastos
Mundo - 17/08/2022
Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões
Recurso será destinado para energias renováveis e proteção de áreas afetadas pelas mudanças climáticas
Mundo - 21/04/2022
Peru envia ao Congresso proposta de castração química para estupradores
Segundo texto, método deve ser aplicado em condenados com penas entre 15 e 25 anos
Congresso - 08/04/2021
Impacto fiscal trava avanço de texto que recria corte de salário
Governo tenta gerir crise do Orçamento 2021 para depois editar crédito extraordinário para a medida
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Política - 25/10/2022
Justiça bloqueia bens do prefeito e vice de Jandira por fraude em licitação
Ministério Público apura possível fraude em licitação, com direcionamento na contratação de cestas de natal
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados
Texto engloba serviços culturais e de turismo que forma adiados devido à pandemia de covid-19
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Em carta, oposição pede suspensão de recesso do Congresso
Líderes afirmam que Câmara e Senado precisam votar pauta emergencial diante de disparada de casos de covid e da situação no Amazonas
Senado aprova medida que libera posse de arma em propriedade rural
Mais cedo, a CCJ do Congresso já havia chegado a mesma decisão. Agora, produtores rurais poderão andar andar armados por toda a extensão das fazendas

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