Resultados

STF forma maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha
Em plenário virtual, ministros também confirmaram prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PM
STF diz ver "importância" em fala de Bolsonaro para pôr fim a bloqueios
Em nota, Corte também ressaltou que, ao iniciar transição, presidente reconhece resultado da eleição
Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
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STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional

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