Resultados

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Justiça - há 9 dias
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Bolsonaro
Procuradoria argumenta que não há lei clara que defina a destinação de presentes recebidos por presidentes da República
Política - há 10 dias
Lula defende acordo por categoria em negociações para redução da jornada de trabalho
Presidente citou risco de judicialização caso uma lei geral seja imposta e afirmou que mudança deve considerar a realidade de cada setor
Mundo - há 21 dias
Trump anuncia tarifa global de 10% após derrota na Suprema Corte
Presidente diz que usará seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para manter política tarifária; Corte invalidou uso de lei de emergência por 6 votos a 3
Política - há 26 dias
Erika Hilton avalia que eleições ajudam aprovação do fim da jornada 6 por 1, e defende “transição rápida” para nova escala
Deputada reconhece que projeto de lei tem mais chance de aprovação, no lugar de emenda à Constituição, mas acredita que os textos podem tramitar paralelamente
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Política - 11/02/2026
Calheiros diz que CAE pode quebrar sigilo no caso Banco Master e reforça apoio à PF
Presidente da comissão afirma que Lei Complementar 105 autoriza acesso a documentos, inclusive sigilosos, mediante votação do plenário
Mundo - 20/12/2025
Governo dos EUA começa a divulgar arquivos do caso Jeffrey Epstein
Documentos incluem depoimentos e imagens e passam a ser públicos após lei aprovada pelo Congresso americano
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 27/11/2025
PL suspende pagamento e funções partidárias de Jair Bolsonaro
Partido afirma que apenas cumpre a lei e interrompe funções do ex-presidente como “presidente de honra” devido à suspensão de seus direitos políticos
Política - 27/11/2025
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula

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