Resultados

Brasil - há 10 dias
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Justiça - 28/01/2023
Moraes encaminha à PGR pedido de advogados contra posse de deputados
Parlamentares são acusados de participar ou apoiar ataque aos Três Poderes
Justiça - 25/10/2022
Mendonça arquiva ações movidas contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas
Petições haviam sido protocoladas por políticos e o grupo Prerrogativas
Brasil - há 2 dias
Moraes envia pedido à PGR para compartilhar inquérito do golpe com investigações sobre a Abin paralela
Pedido foi feito pela Polícia Federal; Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14
Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira
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Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
Votos em branco e nulos não favorecem candidatos nas eleições
Eleitores que fizeram essas escolhas não ajudam políticos a se eleger
Eleições - 18/10/2022
Moraes manda Defesa entregar relatório de eventual auditoria das urnas
Prazo dado pelo presidente do TSE para que documentação seja apresentada foi de 48 horas
Justiça - 09/09/2022
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
Justiça - 02/12/2020
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise

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