Resultados

Justiça - há 8 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Política - há 9 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Mundo - há 25 dias
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro vai apresentar embargos mesmo após Moraes encerrar caso
Ministro do STF determinou o trânsito em julgado do caso, quando não há mais possibilidade de recursos
Brasil - 19/11/2025
Proibição da Justiça de PE sobre cropped e legging de frentistas pode virar nacional, diz advogada
Juíza do Trabalho determinou que posto de combustíveis forneça uniformes adequados para funcionárias; entenda
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Política - 05/11/2025
Defesa de Bolsonaro só vai pedir prisão domiciliar depois de julgamento dos embargos
Na prática, são grandes as chances de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decrete a prisão e Bolsonaro vá para a cadeia
Política - 12/09/2025
"Incompetência do STF": defesa de Bolsonaro insiste em tese apoiada por voto de Fux
Advogado do ex-presidente afirma que condenação no Supremo viola o devido processo legal
Política - 11/09/2025
"Questão da anistia já nasceu morta", afirma deputado petista após condenações no STF
Base governista vê julgamento como fim da discussão sobre anistia e destaca vitória da democracia
Política - 02/05/2025
Tribunal Superior Eleitoral suspende cassação do prefeito de Barueri (SP) e vice
Decisão do ministro Nunes Marques garante permanência dos eleitos nos cargos após recurso da defesa
Política - 25/04/2025
Moraes determina prisão de Fernando Collor de Mello, condenado em 2023
Ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses em regime fechado por corrupção

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