Resultados

Política - 25/04/2025
Moraes determina prisão de Fernando Collor de Mello, condenado em 2023
Ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses em regime fechado por corrupção
Política - 04/04/2025
Zanin nega HC que pedia cumprimento de prisão domiciliar para réus do 8 de janeiro
Pedido foi protocolado pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), que é líder da oposição ao governo Lula na Câmara
Política - 28/02/2025
Barroso nega impedimento de Zanin e Dino em processo contra Bolsonaro
É a quarta vez que a defesa de Bolsonaro tenta afastar um dos ministros do STF de processos relacionados ao ex-presidente
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
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Justiça - há 1 dia
Gilmar Mendes rejeita HC que tentava levar Bolsonaro a prisão domiciliar
Ministro não analisou mérito do tema; advogado que entrou com habeas corpus não era da defesa do ex-presidente
Política - há 4 dias
Citando queda em cela, defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Solicitação foi feita no mesmo dia em que Moraes negou recurso contra condenação do ex-presidente
Brasil - há 12 dias
Governo cria sistema nacional de informações e protocolo para reconhecer pessoas em procedimentos criminais
Portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Lewandowski, preveem padronização de dados de indiciamentos, denúncias, condenações e uso de provas
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 11/12/2025
Moraes autoriza visitas a Bolsonaro, mas rejeita flexibilização pedida pela defesa
Ministro libera entrada de Michelle e Flávio Bolsonaro, mas mantém as normas definidas pela Polícia Federal para monitoramento e controle das visitas

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