Resultados

Brasil - 15/02/2025
Marco Temporal: próxima audiência acontece na segunda (17); Gilmar Mendes apresenta proposta
Segundo o ministro do STF, a minuta não é definitiva, mas um esforço para aproximar as partes envolvidas
Política - 15/02/2025
Enviado da OEA está no Brasil para avaliar liberdade de expressão
Missão mobiliza governo e oposição, com relatos sobre censura e ameaças democráticas
Economia - 14/02/2025
Dólar cai e fecha abaixo de R$ 5,70 pela primeira vez desde novembro do ano passado
Especialistas atribuem queda ao resultado da pesquisa Datafolha, além da divulgação do baixo desempenho das vendas do varejo nos Estados Unidos
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
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Brasil - 15/02/2025
Justiça determina prazo de cinco dias para Eduardo Costa definir local de serviços comunitários
Cantor sertanejo poderá ter sua punição convertida em pena privativa de liberdade
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Justiça - 10/12/2024
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

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