Resultados

Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil - 21/07/2023
Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil
Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo
Normas devem restringir acesso a pistolas e reduzir funcionamento de clubes de tiro
Brasil - 04/07/2023
STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial
Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023
Iniciativa contempla famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico
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Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Justiça - 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas

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