Resultados

Política - há 24 dias
STF derruba "revisão da vida toda" para aposentadorias do INSS
Com placar de 8 a 3, Corte decide que benefício deve ser calculado apenas com salários após julho de 1994, como já era feito pelo INSS
Política - há 25 dias
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções ao Brasil e a autoridades
Decisão unânime da Primeira Turma aponta atuação do deputado em pressões junto ao governo dos EUA para tentar interferir no processo da tentativa de golpe
Política - 17/11/2025
STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro e outros seis réus contra condenação
Primeira Turma negou, por unanimidade, embargos de declaração; documento formaliza votos de ministros
Política - 13/11/2025
Bolsonaro vai ser preso este ano? Entenda cronograma no STF
Defesa do ex-presidente prepara último recurso antes de possível execução da pena
Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
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Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Política - 06/05/2025
Notícias falsas exacerbaram violência contra Judiciário, diz Moraes
Em julgamento de quarto núcleo golpista, ministro diz que a falta de apoio militar impediu decreto de interferência nos Poderes
Política - 25/04/2025
Julgamento do STF define nesta sexta (25) se mantém prisão de Collor; entenda decisão
Os 11 ministros votam até as 23h59 de hoje, em plenário virtual; ex-presidente foi preso em desdobramento da operação Lava Jato

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