Resultados

Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022, diz Planalto
Foram liberados R$ 89 bi ao Auxílio Brasil. Ainda não se sabe sobre reajuste a policiais
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício
Brasil - 03/09/2021
Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados
"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde
Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
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Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Brasil - há 29 dias
Governo de SP sanciona lei que permite carregador de carros elétricos em condomínios
Condôminos interessados poderão custear a instalação, que deve seguir normas de segurança
Brasil - 27/11/2025
SBT Notícias: Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (27); assista!
Política - 06/11/2025
Lula deve sancionar isenção do IR até 11 de novembro, diz Gleisi
Presidente retornará à Brasília após cumprir agenda em Belém e na Colômbia

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