Resultados

"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso
Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte
Política - 04/12/2025
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Moraes proíbe bloqueio de vias em todo o país após ameaça de novos atos
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e também veda acesso a prédios públicos
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Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Quem é Cristiano Zanin e o que não se sabe sobre o indicado por Lula ao STF
Doutora em Direito aponta dúvidas que pairam sobre o advogado: "Precisamos saber o que ele pensa"
Política - 21/07/2023
Dino explica demora sobre imagens de agressão a Moraes: "Não estão disponíveis ainda"
Quando chegarem ao Brasil, imagens devem ser incorporadas ao inquérito que investiga hostilidades a Moraes
STJ abre inquérito para investigar Lava Jato; procuradores falam em "afronta"
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"

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