Resultados

Brasil - há 29 dias
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Polícia - 05/05/2025
Justiça absolve acusados de maior apreensão de cocaína de SP
Juiz alegou falta de provas ao aceitar pedido de habeas corpus da defesa dos dois suspeitos
Brasil - 31/03/2025
Resolução que libera farmacêuticos para prescrever medicamentos é derrubada pela Justiça
Juiz federal da 1ª Região entendeu que norma invade a competência de médicos
Polícia - 11/03/2025
Caso Vitória: único preso pela morte da adolescente ficou em silêncio na audiência de custódia
Juiz resolveu manter a prisão temporária de Maicol Antonio Sales dos Santos por 30 dias; Polícia Civil apontou contradições em depoimento
Política - 06/03/2025
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
Juiz entendeu que não houve comprovação de abuso político ou midiático por parte do governador; Boulos pode recorrer da decisão
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Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp
Juiz alegou que evento foi marcado às pressas, sem a devida publicidade
Justiça Federal nega pedido para afastar presidente do Inep
Juiz disse que "não há lastro probatório suficiente"
Brasil - 20/04/2021
Justiça mineira reconhece morte por covid como acidente de trabalho
Juiz condena transportadora a pagar R$ 200 mil por danos morais para filha e para viúva de motorista
Caso Mari Ferrer: parlamentares repudiam decisão de "estupro culposo"
Juiz de Santa Catarina concordou com sustentação do Ministério Público de que o empresário André de Camargo cometeu o crime "sem intenção"

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