Resultados

STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Rosa Weber decidirá sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
Apesar do recesso no Supremo, ministra analisará pedido de investigação por prevaricação no caso Covaxin
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
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Alcolumbre não pode tentar reeleição, diz consultoria do Senado
Manifestação sustenta que tentativa do atual presidente da Casa em permanecer no cargo é inconstitucional
Comprova - 29/04/2024
ENGANOSO: Congresso dos EUA não investiga ministros do STF, nem pode puni-los
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Quem é Cristiano Zanin e o que não se sabe sobre o indicado por Lula ao STF
Doutora em Direito aponta dúvidas que pairam sobre o advogado: "Precisamos saber o que ele pensa"
Brasil - 29/01/2023
AGU ganha protagonismo e vai para trincheira "antigolpe"
Na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias atua no combate aos atos antidemocráticas e é alvo de críticas

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