Resultados

Brasil - 18/08/2025
Torcedor do Corinthians é condenado à prisão por arremesso de cabeça de porco em clássico com Palmeiras
Osni Fernando Luiz poderá cumprir a pena em regime semiaberto, segundo decisão judicial
Brasil - 07/02/2025
Revisão da vida toda: STF define data para julgar o tema ainda este mês
Com tese derrubada em 2024, ministros decidem se aposentados terão de devolver valores concedidos por decisão judicial
Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
Saúde - 31/01/2026
Justiça autoriza uso de medicamento experimental em pacientes com lesão na medula espinhal
Tratamento com polilaminina ainda está em fase de testes, mas já foi aplicado em 17 pacientes no Brasil por decisão judicial
Polícia - 26/03/2025
Exclusivo: Após quase um mês, mãe reencontra filha sequestrada pelo pai em SC
Bianca, de 8 anos, segue em abrigo no Rio de Janeiro enquanto aguarda decisão judicial
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Brasil - 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros; assista
O julgamento busca definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio e fake news, sem decisão judicial prévia
Brasil - 09/11/2024
SP: Parque Ibirapuera passa a cobrar taxa de treinadores que promovem atividades com alunos
Cobrança estava prevista, diz concessionária que administra o local; associação pretende questionar decisão judicialmente
Polícia - há 27 dias
STJ nega habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Oruam
Decisão aponta falhas no cumprimento do uso de tornozeleira eletrônica
Justiça - 27/01/2026
Justiça determina apreensão dos passaportes de fundador da Polishop e de sócio
Medida judicial foi tomada após o banco Itaú ter tentado, sem sucesso, cobrar dívida
Justiça - 30/11/2024
Justiça determina que Enel explique falha energética em SP
Decisão do TJ obriga concessionária a apresentar um relatório de falhas e um plano de manejo para árvores em risco no território paulista

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