Resultados

Júri popular: entenda o que é e como funciona
Tribunal do júri foi responsável pela condenação de quatro réus no caso Boate Kiss
Caso Mari Ferrer: parlamentares repudiam decisão de "estupro culposo"
Juiz de Santa Catarina concordou com sustentação do Ministério Público de que o empresário André de Camargo cometeu o crime "sem intenção"
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Política - 18/11/2025
STF condena 9 "kids pretos" e absolve 1 por tentativa de golpe
Grupo é composto por militares e um agente da PF acusados de planejar ataques contra autoridades
Mundo - 25/03/2025
Japonês absolvido recebe US$ 1,4 milhão por ter passado quase 50 anos no corredor da morte
Indenização é a maior já paga pelo país em um caso criminal; advogados alegaram que isolamento provocou problemas de saúde no idoso
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Brasil - 16/11/2024
Ministério Público Federal vai recorrer de decisão que absolveu Samarco por rompimento da barragem
Movimento dos Atingidos por Barragem também irá apresentar recursos; empresas foram absolvidas na quinta-feira (14)
Brasil - há 6 horas
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Política - 25/11/2025
Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas
Brasil - 06/12/2025
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Justiça - há 9 dias
TSE rejeita por unanimidade pedido de cassação do senador Jorge Seif
Ex-secretário de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, parlamentar era acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e foi absolvido nesta quinta

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