Resultados

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Brasil - 12/04/2025
Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões
Caso do cachorro Joca, que faleceu durante um voo, é uma das motivações dos pedidos
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
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Política - 11/04/2024
Pacheco vai se reunir com governadores para discutir pagamento de dívidas de estados
Presidente do Senado vai receber Cláudio Castro, Romeu Zema, Eduardo Leite e Ronaldo Caiado em Brasília na próxima segunda-feira
Brasil - 28/10/2025
Câmara aprova mamografia anual pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Projeto de lei amplia acesso ao exame de prevenção do câncer de mama e segue agora para análise do Senado
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença

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