Resultados

Política - há 19 dias
Gleisi reage a críticas de Alcolumbre e rebate insinuações de negociação de cargos na indicação de Messias ao STF
Ministra afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal segue critérios de respeito entre os Poderes
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Política - 27/11/2024
Marcos Pereira diz que anistia não pode ser aprovada com processo em andamento
Declaração foi dada durante entrevista à jornalista Soane Guerreiro no programa Perspectivas, do SBT News
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Saúde - 12/12/2024
Castração química: como funciona procedimento aprovado na Câmara para pedófilos
Proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o ECA e cria o cadastro nacional de pedófilos; entenda
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Brasil - 15/11/2024
Robinho: STF retoma julgamento sobre pedidos de liberdade do ex-jogador nesta sexta (15)
Supremo vai analisar pedido da defesa que questiona a validação da pena determinada pela Justiça da Itália
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Política - há 1 dia
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - há 2 dias
CCJ do Senado adia votação do PL da Dosimetria; nova sessão deve começar às 15h
Aprovado na Câmara, projeto de lei propõe redução de penas para condenados por atos golpistas do 8 de janeiro
Política - há 4 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais

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