Resultados

Política - 24/04/2025
Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes com uso de IA contra mulheres
Pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa será aumentada pela metade em casos de violência psicológica com uso de inteligência artificial
Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
CBF anuncia perda de pontos para casos de racismo
Advertência, multa, proibição de registro ou transferência de atletas estão entre as medidas
Suspeitos de matarem dentista na zona norte de SP são identificados
Polícia Civil fez vistoria na casa dos acusados e encontrou multa referente ao veículo usado na noite do crime
Economia - 11/09/2020
Procon verifica preços do arroz,feijão,óleo e carne em São Paulo
Aumentos injustificados serão punidos com notificação do estabelecimento e multa de até R$ 10 milhões
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Brasil - há 13 dias
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Brasil - 27/01/2025
Justiça manda 99 e Uber suspenderem transporte de moto em São Paulo
Na decisão, desembargador não concede multa diária de R$ 1 milhão às plataformas
Economia - 15/12/2024
Prazo para regularizar bens no exterior e rendimentos termina neste domingo (15)
Quem aderir ao programa pagará 15% de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa

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