Resultados

Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
MPF pede à Justiça para suspender censura a filme de 2017
Para os promotores, ordem para suspender exibição impede consumidores de exercer autonomia de escolha
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Barroso sobre passaporte da vacina: "Impedir que as pessoas morram"
Ministro do STF determinou, no sábado (11.dez), o comprovante de vacinação obrigatório para viajantes
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
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Motoristas, cobradores e professores são prioridade na vacinação, diz Ministério
Em 48 horas, serão distribuídos mais de 7 milhões de doses da Janssen, Pfizer e CoronaVac
AGU pede ao STF para que quebra do sigilo de Pazuello seja suspensa
Segundo mandado de segurança, medida adotada pela CPI da covid-19 não tem fundamentação suficiente
Governo autoriza uso da Força Nacional contra o desmatamento na Amazônia
Medida vale por 260 dias, a partir de hoje, podendo ser prorrogada se necessário
Bahia prorroga toque de recolher até 1º de abril em todo o estado
Entenda o que pode ou não funcionar na unidade federativa
Bolsonaro cogita derrubar decreto que prejudica fretamento de ônibus
Presidente encontrou-se com representantes do setor e disse que considera revogar o chamado "circuito fechado"

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