Resultados

Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Polícia - 18/04/2024
Nunes Marques, do STF, manda retirar tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade
Decisão é sigilosa e surpreendeu os outros ministros da Suprema Corte e a Polícia Federal
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Política - 20/02/2025
Gilmar Mendes elogia decisão de Moraes em liberar delação de Mauro Cid
Decano do STF disse que julgamento deve seguir devido processo legal
Brasil - 11/04/2024
STF autoriza inquérito contra Luciano Bivar por supostas ameaças a inimigo político
Com a decisão do ministro Nunes Marques, a Polícia Federal deve investigar crimes atrelados à disputa com Antônio Rueda pelo comando do partido União Brasil
Política - 11/04/2024
Poder Expresso: STF tenta encerrar caso Musk, mas disputa segue nas redes e no Congresso
Edição também repercute decisão da Câmara que manteve a prisão de Chiquinho Brazão, apontado como mandante da morte de Marielle Franco
Presidente da CPI lê decisão de Fux antes de depoimento de Blanco
O entendimento do STF será aplicado no depoimento do coronel na comissão do senado
Política - 23/07/2025
Bolsonaro aguarda decisão de Moraes após apresentar justificativa sobre proibição de usar redes sociais
Defesa do ex-presidente pede que STF esclareça alcance da medida cautelar que impede utilização de plataformas digitais; veja o que pode acontecer agora

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