Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
Câmara Municipal pede cassação de alvará de quiosque onde congolês foi morto
Vítima foi espancada por cinco homens depois de cobrar dois dias de salário atrasado
Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios
A sessão do plenário está marcada para a manhã desta terça-feira (14.dez)
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Segundo relator, proposta tem como objetivo aumentar a competição no setor de combustíveis
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Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado

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