Resultados

Justiça - 31/08/2023
Zanin autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI
Permissão engloba apenas assuntos que possam incriminar o ex-chefe do GSI; decisão atende pedido da defesa
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Justiça - 01/08/2022
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Justiça - 20/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Justiça - 02/07/2021
Rosa Weber decidirá sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
Apesar do recesso no Supremo, ministra analisará pedido de investigação por prevaricação no caso Covaxin
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Justiça - 29/04/2022
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Congresso - 24/09/2020
Alcolumbre não pode tentar reeleição, diz consultoria do Senado
Manifestação sustenta que tentativa do atual presidente da Casa em permanecer no cargo é inconstitucional
Congresso - 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado

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