Resultados

Eleições - 03/03/2022
Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas
Justiça - 01/02/2022
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Justiça - 19/11/2021
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Congresso - 22/10/2021
Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS
Prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
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Congresso - 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Congresso - 27/09/2023
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Congresso - 27/09/2023
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões
Justiça - 04/05/2023
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Governo - 25/04/2023
MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil

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