Resultados

Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Economia - 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população
Brasil - 08/10/2020
Conmebol define final da Libertadores e sonha com a presença de público
Entidade negocia com autoridades a possibilidade de torcedores comparecerem no Maracanã
Política - 25/04/2025
Julgamento do STF define nesta sexta (25) se mantém prisão de Collor; entenda decisão
Os 11 ministros votam até as 23h59 de hoje, em plenário virtual; ex-presidente foi preso em desdobramento da operação Lava Jato
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Mundo - 23/11/2024
COP29: acordo define meta de US$ 300 bilhões anuais para combater mudanças climáticas
Objetivo é apoiar as nações em desenvolvimento a se adaptarem ao impacto do aquecimento global e reduzirem a dependência de combustíveis fósseis
Governo - 02/06/2022
Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212
Valor corresponde ao aumento de 10,18% em relação ao piso de 2021
Ministério da Saúde define plano de imunização de crianças
Anvisa já aprovou versão da vacina contra a covid-19 para público de 5 a 11 anos
União Europeia define validade de 9 meses para certificado de vacinação
Medida tem como objetivo garantir o recebimento da dose de reforço contra a covid-19
Brasil - 07/02/2025
Revisão da vida toda: STF define data para julgar o tema ainda este mês
Com tese derrubada em 2024, ministros decidem se aposentados terão de devolver valores concedidos por decisão judicial

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