Resultados

Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
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Mundo - há 1 dia
Presidente interina da Venezuela propõe lei de anistia e anuncia fim de CDP em Caracas
Delcy Rodríguez diz que projeto pode beneficiar centenas de presos políticos e prevê transformar centro de detenção em espaço social
Mundo - há 2 dias
Parlamento da Venezuela aprova reforma da lei petrolífera
Nova legislação altera impostos, contratos, controle da produção de petróleo e amplia a autonomia dos produtores privados
Justiça - há 4 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Política - há 11 dias
”Bolsonaro tem de cumprir pena conforme a lei”, afirma Gleisi Hoffman ao SBT News contra chance de prisão domiciliar
Ex-presidente cumpre pena no sistema penitenciário desde quinta-feira (15), mas defesa aposta em nova decisão a partir de laudos médicos
Política - 04/12/2025
Lula diz que vetos na lei ambiental eram para proteger o agronegócio
Presidente reclamou que "essa mesma gente que derrubou meu veto, quando alguém parar de comprar nossa carne, vão falar comigo"

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