Resultados

Texto da PEC da Transição pode ficar pronto hoje, diz relator
Marcelo Castro (MDB-PI) deu a declaração em conversa com jornalistas no CCBB, em Brasília
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Bezerra prevê votação da PEC dos Precatórios no CCJ até dia 24
Líder do governo foi designado relator do texto na comissão; texto deve enfrentar resistência na Casa
"Vamos submeter ao Colégio de Líderes", diz Pacheco sobre PEC que limita decisões no STF
Segundo presidente do Senado, texto será submetido ao plenário na sequência
Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
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Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
Senado aprova texto-base de PEC que cria espaço para pagamento do auxílio
Como contrapartida, projeto estabelece medidas para a contenção de gastos públicos
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Redução de impostos sobre combustíveis deve ser incluída no Congresso
Governo federal chegou a defender envio de PEC, mas solução poderá ser dada pelo próprio Senado
Congresso - 21/12/2021
Câmara aprova Orçamento com R$ 1,7 bilhão para policiais
Texto destina R$ 4,9 bi para fundo eleitoral e R$ 1.212 ao salário mínimo. Senadores ainda precisam votar

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