Resultados

Política - 17/12/2024
Câmara aprova reforma tributária e reduz valor máximo de imposto sobre o consumo; texto vai para sanção de Lula
Regras incluem outros aumentos específicos, como para jogos e bebidas alcoólicas, enquanto a cesta básica ficará isenta
Política - 11/12/2024
Congresso: reforma tributária pode entrar na pauta do Senado nesta quarta-feira (11)
Regras para impostos, com isenção para carne e cesta básica, será votada na CCJ; Pacheco prevê indicação ao plenário
Política - 10/12/2024
Sem imposto para carne e itens da cesta básica: saiba os principais pontos da reforma tributária
Regras em análise no Senado e trazem mudanças, como impostos mais altos para armas de fogo
Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
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Mundo - 06/12/2022
UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento
Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Mundo - há 8 dias
Governo dos EUA propõe exigir histórico de redes sociais de turistas isentos de visto
Nova regra afetaria visitantes de 42 países do programa ESTA; medida amplia cerco migratório do governo Trump
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país
Brasil - 20/04/2025
Condenados por agressão grave contra mulheres terão DNA coletado
Nova regra amplia coleta de material genético para casos de lesão corporal grave, fortalecendo investigações de violência contra a mulher

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