Resultados

Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"
Governo cria Força Penal Nacional contra crime organizado
Programa será vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e terá ações conjuntas e integradas entre a União e as unidades da federação
Governo inicia consulta pública sobre vacinação infantil a partir de 5ª feira
Extensão da campanha de imunização contra covid-19 foi aprovada pela Anvisa no dia 16 de dezembro
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Aliados iniciam pressão por reforma ministerial
Na corrida pela sucessão da Câmara, congressistas do Centrão tentam ganhar as pastas da Saúde e da Cidadania
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Economia - 25/11/2020
Governo antecipa pagamento de benefícios previdenciários no Amapá
A autorização é para o Benefício de Prestação Continuada e está publicada no Diário Oficial de hoje
Brasil - 23/06/2023
Biomédicos estão autorizados a receitar produtos com canabidiol
Medida representa "um avanço significativo no campo da saúde", diz Conselho Federal de Biomedicina
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 06/05/2022
Servidores públicos terão que voltar ao trabalho presencial
Instrução foi publicada no Dário Oficial desta 6ª feira e entra em vigor no da 6 de junho
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.

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