Resultados

Justiça - há 10 dias
Eleições 2026: TSE retoma nesta segunda (2) julgamento de regras para pleito em outubro
Ministros precisam concluir votação das resoluções até 5 de março; propostas detalham normas já previstas na legislação eleitoral
Brasil - há 16 dias
TRF-3 derruba liminares e restabelece decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição
Decisão atende pedido da União, revalida alterações no PAT e atinge empresas como Ticket, Alelo e Pluxee
Brasil - há 28 dias
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Economia - 09/02/2026
Galípolo defende decisões do BC no caso Master e indica reforço em regras
O presidente do Banco Central pontuou que não existe nenhuma regra, no Brasil, que proíba que um banco possa captar recursos com taxas acima do CDI
Justiça - 26/01/2026
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
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Brasil - 12/01/2026
IPVA 2026: calendário varia por estado e novas regras ampliam isenções no país
Imposto pode ser pago à vista ou parcelado e passa a isentar veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil
Brasil - 08/01/2026
Prouni 2026: prazo para inscrições é divulgado; veja calendário e regras
Processo seletivo oferece bolsas para universidades privadas; candidatos devem ter feito o Enem 2024 ou 2025 e atender critérios de renda e escolaridade
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 09/12/2025
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor

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